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Nº: 2525/2018
Data: 01/02/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: JANEIRO
LEI Nº 2525/2018
Descrição Promove alterações na Lei nº 885/2005, de 29 de novembro de 2005, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
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Nº: 2523/2018
Data: 31/01/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: JANEIRO
LEI Nº 2523/2018
Descrição Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
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Nº: 2522/2018
Data: 24/01/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: JANEIRO
LEI Nº 2522/2018
Descrição Dispõe sobre o Projeto denominado Atleta na Escola, e dá outras providências.
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Nº: 2521/2018
Data: 24/01/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: JANEIRO
LEI Nº 2521/2018
Descrição Institui no Município de Sinop a Semana para Realização de Jogos e Atividades Culturais das Associações Atléticas Acadêmicas, e dá outras providências.
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Nº: 2520/2018
Data: 24/01/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: JANEIRO
LEI Nº 2520/2018
Descrição Promove alteração na Lei nº 774/2004, de 19 de maio de 2004, e dá outras providências.
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Nº: 2519/2018
Data: 24/01/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: JANEIRO
LEI Nº 2519/2018
Descrição Institui a “Campanha de Valorização do Professor e Combate à Violência no Ambiente Escolar” no Município de Sinop - MT e dá outras providências.
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Nº: 2518/2018
Data: 24/01/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: JANEIRO
LEI Nº 2518/2018
Descrição Institui a “Semana da Leitura e Contação de Histórias” no Município de Sinop e dá outras providências.
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Nº: 2517/2018
Data: 24/01/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: JANEIRO
LEI Nº 2517/2018
Descrição Fica instituída a Semana Municipal das Artes Marciais e dá outras providências.
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Nº: 2516/2018
Data: 24/01/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: JANEIRO
LEI Nº 2516/2018
Descrição Autoriza a vacinação domiciliar das pessoas com deficiência motora, multideficiência, doenças incapacitantes, doenças degenerativas e de idosos com dificuldades de locomoção no Município de Sinop e dá outras providências.
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Nº: 2515/2018
Data: 04/01/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: JANEIRO
LEI Nº 2515/2018
Descrição Promove alteração na Lei nº 1598/2011, de 19 de dezembro de 2011 e suas alterações posteriores.
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