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Nº: 2487/2017
Data: 06/11/2017
Categoria: LEI
Subcategoria: NOVEMBRO
LEI Nº 2487/2017
Descrição Autoriza o Município de Sinop a alienar, através de doação, à concessionária Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S. A., os materiais e equipamentos que menciona e dá outras providências.
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Nº: 2486/2017
Data: 19/10/2017
Categoria: LEI
Subcategoria: OUTUBRO
LEI Nº 2486/2017
Descrição Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
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Nº: 2485/2017
Data: 19/10/2017
Categoria: LEI
Subcategoria: OUTUBRO
LEI Nº 2485/2017
Descrição Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.254.141,72 (um milhão, duzentos e cinqüenta e quatro mil, cento e quarenta e um reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/10/2017
Categoria: LEI
Subcategoria: OUTUBRO
LEI Nº 2484/2017
Descrição Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.499.675,90 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/10/2017
Categoria: LEI
Subcategoria: OUTUBRO
LEI Nº 2483/2017
Descrição Promove alterações na Lei nº 2295/2016, de 13 de abril de 2016, aprova o Plano de Amortização para Cobertura do Déficit Atuarial e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/10/2017
Categoria: LEI
Subcategoria: OUTUBRO
LEI Nº 2482/2017
Descrição Dispõe sobre a Criação da Campanha Ordinária de Incentivo a Arborização de Ruas, Praças e Jardins do Município de Sinop-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/10/2017
Categoria: LEI
Subcategoria: OUTUBRO
LEI Nº 2481/2017
Descrição Autoriza o Poder Executivo a municipalizar a Estrada Manoel José de Souza.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/10/2017
Categoria: LEI
Subcategoria: OUTUBRO
LEI Nº 2480/2017
Descrição Promove alteração na Lei Municipal nº 2027/2014, de 09 de setembro de 2014, e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/10/2017
Categoria: LEI
Subcategoria: OUTUBRO
LEI Nº 2479/2017
Descrição Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sinop o “Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal”, e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/09/2017
Categoria: LEI
Subcategoria: SETEMBRO
LEI Nº 2478/2017
Descrição Promove alterações na Lei nº 2181/2015, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.
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