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Nº: 2540/2018
Data: 06/04/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: ABRIL
LEI Nº 2540/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, nos termos da Lei nº 930/2006, de 08 de agosto de 2006, e dá outras providências.
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Nº: 2538/2018
Data: 26/03/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: MARÇO
LEI Nº 2538/2018
Institui no Município de Sinop a “Semana da Dança Sênior” como forma de incentivo e reinserção social de pessoas especiais e da terceira idade.
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Nº: 2537/2018
Data: 26/03/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: MARÇO
LEI Nº 2537/2018
Institui o Dia Municipal do Feirante no Município de Sinop.
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Nº: 2536/2018
Data: 26/03/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: MARÇO
LEI Nº 2536/2018
Dispõe sobre a criação do “Prêmio Professor Nota 10”, para os Professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Sinop.
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Nº: 2535/2018
Data: 26/03/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: MARÇO
LEI Nº 2535/2018
Institui a semana de conscientização e incentivo a preservação do Patrimônio Público Escolar no âmbito do Município Sinop Estado de Mato Grosso.
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Nº: 2534/2018
Data: 21/03/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: MARÇO
LEI 2534/2018
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sinop e dá outras providências.  
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Nº: 2533/2018
Data: 21/03/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: MARÇO
LEI 2533/2018
Autoriza o Município de Sinop a receber, em doação com encargos, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA madeiras serradas, nativas de diversas espécies florestais, conforme especifica e dá outras providências.
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Nº: 2532/2018
Data: 21/03/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: MARÇO
LEI 2532/2018
Dispõe sobre o estabelecimento de Preço Público destinado à exploração de serviços aéreos públicos e exploração comercial de serviços aéreos privados no Aeroporto Municipal Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo no Município de Sinop e dá outras providências.
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Nº: 2531/2018
Data: 13/03/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: MARÇO
LEI Nº 2531/2018
Promove alterações na Lei Municipal nº 1902/2013, de 18 de outubro de 2013.
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Nº: 2530/2018
Data: 09/03/2018
Categoria: LEI
Subcategoria: MARÇO
LEI Nº 2530/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.
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