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Nº: 065/2018
Data: 17/04/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: ABRIL
DECRETO Nº 065/2018
Nomeia o Conselho Municipal de Instalação e Funcionamento de Feiras Itinerantes e dá outras providências.
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Nº: 061/2018
Data: 11/04/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: ABRIL
DECRETO Nº 061/2018

Aprova o Loteamento denominado “Jardim Umuarama 3” e dá outras providências.

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Nº: 060/2018
Data: 10/04/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: ABRIL
DECRETO Nº 060/2018

Aprova o Loteamento denominado “Residencial Sabrina 3” e dá outras providências.

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Nº: 059/2018
Data: 06/04/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: ABRIL
DECRETO Nº 059/2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

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Nº: 058/2018
Data: 06/04/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: ABRIL
DECRETO Nº 058/2018
Regulamenta no âmbito municipal a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, Sistema de Gerenciamento das Notas Fiscais e a sua utilização, disciplinando as obrigações acessórias pela internet, e dá outras providências.
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Nº: 057/2018
Data: 03/04/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: ABRIL
DECRETO Nº 057/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
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Nº: 056/2018
Data: 02/04/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: ABRIL
DECRETO Nº 056/2018
Qualifica o Instituto Bom Jesus como Organização Social no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sinop e dá outras providências.
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Nº: 055/2018
Data: 02/04/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: ABRIL
DECRETO Nº 055/2018
Qualifica o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar - IBDAH como Organização Social no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sinop e dá outras providências.
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Nº: 054/2018
Data: 02/04/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: ABRIL
DECRETO Nº 054/2018
Qualifica o Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública – GAMP como Organização Social no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Sinop e dá outras providências.
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Nº: 053/2018
Data: 20/03/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: MARÇO
DECRETO Nº 053/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o ROTARY CLUB DE SINOP e dá outras providências.  
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