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Nº: 022/2018
Data: 07/02/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: FEVEREIRO
DECRETO Nº 022/2018
Descrição Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado n°. 001/2016, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sinop, homologado em 07 de fevereiro de 2017.
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Nº: 021/2018
Data: 07/02/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: FEVEREIRO
DECRETO Nº 021/2018
Descrição Promove alterações no Decreto nº 072/2017, de 20 de abril de 2017, e dá outras providências.
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Nº: 020/2018
Data: 06/02/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: FEVEREIRO
DECRETO Nº 020/2018
Descrição Modifica o Decreto nº 001/2018, de 03 de janeiro de 2018, e declara ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 12/02/2018, segunda-feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comuni...
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Nº: 019/2018
Data: 05/02/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: FEVEREIRO
DECRETO Nº 019/2018
Descrição Outorga permissão à Associação dos Proprietários, Possuidores de Terrenos e Moradores do Loteamento Aquarela das Artes para exploração de Serviços Públicos de Urbanismo e Monitoramento e dá outras providências.
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Nº: 018/2018
Data: 02/02/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: FEVEREIRO
DECRETO Nº 018/2018
Descrição Aprova a Instrução Normativa nº 046/2010 – Versão 2, que  dispõe sobre as normas e procedimentos relacionados a alimentação escolar, e dá outras providências.
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Nº: 017/2018
Data: 30/01/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: JANEIRO
DECRETO Nº 017/2018
Descrição Aprova o Loteamento denominado “Condomínio Residencial Horizontal Fechado ECOVILLE” e dá outras providências.
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Nº: 016/2018
Data: 29/01/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: JANEIRO
DECRETO Nº 016/2018
Descrição Promove alterações no Decreto nº 274/2017, de 07 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Nº: 014/2018
Data: 25/01/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: JANEIRO
DECRETO Nº 014/2018
Descrição Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Lions da Visão do Norte do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Nº: 013/2018
Data: 23/01/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: JANEIRO
DECRETO Nº 013/2018
Descrição Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 774.963,56 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Nº: 012/2018
Data: 23/01/2018
Categoria: DECRETO
Subcategoria: JANEIRO
DECRETO Nº 012/2018
Descrição Aprova a Instrução Normativa nº 042/2010 – Versão 2, que estabelece as normas e os procedimentos para o controle e a distribuição de medicamentos, de materiais médico-hospitalares e odontológicos, e demais insumos da Saúde, e d&aacut...
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